5036072-98.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELCION FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ELCION FERREIRA DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/GO 54142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/03/2025, 17:42

Transitado em Julgado

21/03/2025, 17:41

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (26/02/2025 11:47:41))

05/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: HÉLIO DE OLIVEIRA AQUINO PACIENTE: ELCION FERREIRA DA SILVA RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Juiz prolator da decis& Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 05HABEAS CORPUS N. 5036072-98.2025.8.09.0000 COMARCA DE RUBIATABA - GO

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elcion Ferreira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 26/02/2025 11:47:41)

28/02/2025, 15:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 26/02/2025 11:47:41)

28/02/2025, 15:44

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 11:47

orientação sustentação oral

17/02/2025, 12:26

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/02/2025, 12:24

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 11:46

P/ O RELATOR

30/01/2025, 12:03

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/01/2025, 18:00

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 11:12:38))

29/01/2025, 17:20

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

27/01/2025, 11:46

VISTA A PGJ

24/01/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 08:23

Despacho

•11/02/2025, 11:46

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:44