5604064-54.2018.8.09.0100

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Autor

JEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467949/2024

06/06/2024, 11:46

Protocolizada Petição 467949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE LUZIANIA para negar provimento ao Recurso Especial

29/05/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444378/2024

29/05/2024, 12:36

Protocolizada Petição 444378/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/05/2024, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 21:01