5374901-68.2024.8.09.0143

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 58.892,77

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELETROMARQUES LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Término da Suspensão do Processo

09/05/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 22:52

Término da Suspensão do Processo

04/03/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2026, 11:00

Término da Suspensão do Processo

14/01/2026, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2025, 13:33

Intimação Lida

01/12/2025, 03:01

Intimação Efetivada

19/11/2025, 12:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/11/2025, 11:51

Intimação Expedida

19/11/2025, 11:51

Autos Conclusos

27/08/2025, 13:21

Juntada -> Petição

27/08/2025, 10:40

Intimação Lida

21/08/2025, 03:02

Intimação Efetivada

11/08/2025, 17:53

Intimação Expedida

11/08/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 16:26

Decisão

•16/10/2024, 14:28

Sentença

•28/02/2025, 16:33

Decisão

•12/05/2025, 09:15

Despacho

•23/05/2025, 11:21

Ementa

•23/06/2025, 17:01

Relatório e Voto

•23/06/2025, 17:01

Despacho

•23/07/2025, 09:53

Relatório e Voto

•28/07/2025, 14:50

Decisão

•19/11/2025, 11:51