5158148-27.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SARA BARBOZA MEIRA

CPF 702.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

BRUNO VOLPATO DUTRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

SARA BARBOZA MEIRA

OAB/GO 57023•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

14/05/2025, 16:42

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:42

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Conhecido (28/04/2025 12:45:35))

29/04/2025, 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sara Barboza Meira - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Conhecido - 28/04/2025 12:45:35)

28/04/2025, 12:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 28/04/2025 12:45:35)

28/04/2025, 12:46

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

28/04/2025, 12:45

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

07/04/2025, 15:19

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/04/2025, 15:18

Despacho: Em mesa para Julgamento - Habeas Corpus.

03/04/2025, 15:36

Juntada de Documento

03/04/2025, 12:34

P/ O RELATOR

02/04/2025, 17:59

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/03/2025 19:49:39))

01/04/2025, 18:10

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

01/04/2025, 18:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

01/04/2025, 11:29

INFORMAÇÕES RECEBIDAS DA AUTORIDADE COATORA

31/03/2025, 19:49

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 16:02

Despacho

•03/04/2025, 15:36

Relatório e Voto

•22/04/2025, 11:21