5315948-35.2022.8.09.0094

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RANIER TEODORO DUTRA

VITIMA

JOAO VITOR ROHSLER MARTINS

Reu

LUIS HENRIQUE GALVAO OTTOBELI

Reu

MAXWELL OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão | Trânsito em julgado - 20/03/2025

01/04/2025, 15:47

Processo Arquivado

01/04/2025, 15:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (27/02/2025 13:25:53))

10/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - Comarca de Jataí 1º Juizado Especial Cível e Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº: 5315948-35.2022.8.09.0094 Natureza: Perturbação de sossego (art. 42, incisos I e III da LCP) Data: 24 de fevereiro de 2025 Após PREGÃO, constatou-se a presença de: Juíza: Sthella de Carvalho Melo Promotor: Igor de A. Souza Autor (a): João Vitor Rohsler Martins, acompanhado da advogada nomeada para o ato, Dra. Morgana Barbosa Borges (OAB/GO nº 50.145) Testemunhas: Ranier Teodoro Dutra e Ma

05/03/2025, 00:00

Certidão UHD

28/02/2025, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO VITOR ROHSLER MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/02/2025, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOÃO VITOR ROHSLER MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 27/02/2025 13:25:53)

28/02/2025, 16:46

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 27/02/2025 13:25:53)

28/02/2025, 16:46

Realizada com Sentença - 24/02/2025 15:40

27/02/2025, 13:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo

27/02/2025, 13:25

Certidão de antecedentes criminais JOÃO VITOR

24/02/2025, 13:20

Mandado expedido no evento 133- EFETIVADO VIA WHATSAPP e ligação

24/02/2025, 13:19

Mandado expedido no evento 135- EFETIVADO VIA WHATSAPP e ligação

24/02/2025, 13:16

Para Maxwell Oliveira Martins Júnior (Mandado nº 4150060 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (20/01/2025 15:13:27))

23/02/2025, 21:34

Documentos

Termo de Audiência

•14/10/2022, 15:18

Despacho

•15/07/2024, 13:37

Decisão

•03/10/2024, 14:01

Decisão

•16/01/2025, 16:49

Termo de Audiência com Sentença

•27/02/2025, 13:25