Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5705169-02.2022.8.09.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCaça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)
Partes do Processo
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 01.***.***.0001-48
Autor
ONICE FERREIRA DE FREITAS
VITIMA
CASSIO ROMEU DE REZENDE
VITIMA
DIVINO ETERNO SOARES MOREIRA
CPF 585.***.***-04
VITIMA
JOSE NASCIMENTO DA SILVA
CPF 146.***.***-20
VITIMA
Advogados / Representantes
MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES
OAB/GO 53183Representa: PASSIVO
YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Alegações finais

07/05/2026, 08:40

Intimação Lida

16/04/2026, 03:04

Intimação Expedida

06/04/2026, 17:06

Certidão Expedida

06/04/2026, 17:05

Juntada de Documento

06/04/2026, 17:04

Intimação Lida

06/04/2026, 03:20

Intimação Expedida

23/03/2026, 09:37

Decorrido Prazo

23/03/2026, 09:36

Intimação Lida

02/03/2026, 03:10

Intimação Expedida

19/02/2026, 14:31

Decorrido Prazo

19/02/2026, 14:26

Intimação Lida

21/01/2026, 03:28

Certidão Expedida

18/12/2025, 13:16

Intimação Expedida

18/12/2025, 13:16

Intimação Lida

09/12/2025, 03:28
Documentos
Despacho
16/03/2023, 15:18
Decisão
20/09/2023, 18:20
Despacho
26/08/2024, 10:43
Decisão
22/01/2025, 17:04
Decisão
21/02/2025, 16:09
Decisão
27/02/2025, 09:38
Despacho
28/02/2025, 14:50
Decisão
04/03/2025, 19:50
Decisão Monocrática
07/03/2025, 18:39
Decisão
24/04/2025, 21:39
Termo de Audiência
23/10/2025, 14:52
Decisão
30/10/2025, 18:13
Termo de Audiência
27/11/2025, 17:53