6105556-64.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL (CRIMES EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI EXECUÇÃO PENAL) E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARIA RAYSSA MONTEIRO COSTA

Reu

DOMINGOS PAULO PINHEIRO

NAO_VINCULADOS

RAFAEL MAGALHAES DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM DOMINGOS PAULO PINHEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VITOR BRASIL GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANCISCO BARBOSA FREITAS NETO

OAB/GO 58252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mídia Publicada

05/05/2026, 22:03

Audiência de Instrução e Julgamento

05/05/2026, 21:28

Decisão -> Outras Decisões

05/05/2026, 21:28

Mandado Não Cumprido

24/03/2026, 14:16

Juntada de Documento

05/03/2026, 16:05

Documento Cumprido

03/03/2026, 10:33

Juntada de Documento

27/02/2026, 16:49

Documento Expedido

26/02/2026, 21:11

Intimação Lida

26/02/2026, 21:05

Intimação Lida

26/02/2026, 18:45

Certidão Expedida

26/02/2026, 17:14

Juntada de Documento

26/02/2026, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2026, 17:04

Ofício(s) Expedido(s)

26/02/2026, 17:01

Mandado Expedido

26/02/2026, 17:00

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 16:10

Decisão

•10/12/2024, 16:50

Decisão

•26/02/2025, 17:51

Decisão

•28/02/2025, 13:36

Decisão

•06/03/2025, 18:38

Decisão

•22/10/2025, 18:21

Decisão

•13/01/2026, 19:03

Decisão

•25/02/2026, 20:10

Termo de Audiência

•05/05/2026, 21:28