5067239-32.2023.8.09.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Caldas Novas - Juizado da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

FARMACIA SAO JOSE LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-18

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

31/03/2026, 15:28

Intimação Lida

23/03/2026, 03:22

Intimação Efetivada

12/03/2026, 12:18

Intimação Expedida

12/03/2026, 12:08

Requisição de Pequeno Valor Expedida

10/03/2026, 12:21

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

04/08/2025, 14:13

Intimação Lida

05/05/2025, 03:15

Remetido o Processo

22/04/2025, 14:56

Intimação Efetivada

22/04/2025, 14:54

Intimação Expedida

22/04/2025, 14:54

Cálculo de Tributos

20/04/2025, 14:15

Remetidos os Autos da Contadoria

25/03/2025, 23:10

Juntada -> Petição

25/03/2025, 17:32

Intimação Lida

10/03/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos) Avenida C, 1385, Itagai III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096 Whatsapp: (64) 3454-9614 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DECISÃO P

05/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 17:33

Decisão

•19/06/2023, 17:55

Despacho

•30/06/2023, 18:47

Relatório e Voto

•21/09/2023, 21:45

Decisão

•18/10/2023, 20:48

Despacho

•04/03/2024, 18:23

Decisão

•18/06/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:09

Decisão

•28/02/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 23:10