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0011444-68.2019.8.09.0024
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Caldas Novas - 2ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
EDMAR LUIZ DO MONTE
EDUARDO LUIZ DO MONTE
CPF 003.***.***-61
MARIA BEATRIZ DA SILVA MONTE
Advogados / Representantes
ROBSON AFONSO DE OLIVEIRA
OAB/GO 59066•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
12/06/2025, 18:57SINIC absolvição
12/06/2025, 18:55Certidão de trânsito em julgado
12/06/2025, 18:34Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição Sumária do art. 397-CPP (28/02/2025 17:56:19))
24/03/2025, 03:09On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Absolvição Sumária do art. 397-CPP - 28/02/2025 17:56:19)
14/03/2025, 09:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011444-68.2019.8.09.0024. Termo de Audiência com Sentença - Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Sala de Audiências ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Justiça Ativa) Infração: art. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei 11.343/06 Acusado: Eduardo Luiz do Monte Adv.: Dr(a). Robson Afonso de Oliveira, OAB/GO 59.066 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025), na sala de audiências desta Comarca, presente a Exma. Sra. Dra. CORACI PEREIRA DA SILVA, Juíza de Direito, com
05/03/2025, 00:00Envio de Mídia Gravada em 28/02/2025 - 15:00
28/02/2025, 18:00Realizada com Sentença - 28/02/2025 15:00
28/02/2025, 17:56Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Luiz Do Monte (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )
28/02/2025, 17:56CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINIAS
20/02/2025, 11:48Para Eduardo Luiz Do Monte (Mandado nº 4250873 / Referente à Mov. Mandado Expedido (06/12/2024 12:51:42))
12/02/2025, 07:49FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS INI - EDUARDO LUIZ DO MONTE
10/02/2025, 08:43Inscrição SINIC
04/02/2025, 13:15Antecedentes Relatório SEEU / PROJUD
04/02/2025, 12:50Comp envio ofício INI
04/02/2025, 12:40Documentos
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 13:57
Despacho
•08/07/2022, 18:59
Ato Ordinatório
•20/09/2022, 15:04
Ato Ordinatório
•19/04/2023, 07:23
Despacho
•13/07/2023, 18:31
Decisão
•02/10/2023, 20:26
Despacho
•23/01/2024, 14:38
Termo de Audiência
•18/09/2024, 17:41
Decisão
•25/11/2024, 14:14
Termo de Audiência com Sentença
•28/02/2025, 17:56