5404170-74.2023.8.09.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 64.766,20

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DAIANE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 003.***.***-73

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/GO 8049•Representa: ATIVO

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES

OAB/GO 21230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

23/04/2025, 21:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiane Oliveira Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

23/04/2025, 21:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VBEIPL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

23/04/2025, 21:24

P/ SENTENÇA

22/04/2025, 08:44

Processo Desarquivado

22/04/2025, 08:43

Termo de Acordo

02/04/2025, 17:34

Processo Arquivado

28/03/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R E P Ú B L I C A FE D E R A TI V A D O B R A S I L P O D E R J U D I C I Á R I O M A L O TE D I G I TA L T i p o d e d o cu m e n t o: I n f o r m a çõ e s P r o ce ss u a i s C ó d i g o d e r a st r e a b i l i d a d e: 8 0 9 2 0 2 5 1 1 3 6 8 9 1 2 N o m e o r i g i n a l: A R E sp 2 8 0 6 9 8 8. p d f D a t a: 2 8 / 0 2 / 2 0 2 5 1 1: 0 2: 0 0 R e m e t e n t e: W e n d e l L u í s S i l va Te i xe i r a A sse sso r i a p a r a A ss u n t o s d e R e cu r so s C o n st i t u ci o n

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiane Oliveira Pereira (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/02/2025 18:01:24)

28/02/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VBEIPL (Referente à Mov. Juntada de Documento - 28/02/2025 18:01:24)

28/02/2025, 18:01

Decisão proferida pelo STJ

28/02/2025, 18:01

Término da Suspensão do Processo

28/02/2025, 17:59

(Por 180 dias)

10/12/2024, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VBEIPL (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/12/2024 22:56:20)

10/12/2024, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daiane Oliveira Pereira (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/12/2024 22:56:20)

10/12/2024, 18:11

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:36

Sentença

•30/11/2023, 22:57

Decisão

•01/02/2024, 17:56

Decisão

•12/06/2024, 18:14

Decisão Monocrática

•06/08/2024, 20:49

Decisão

•25/09/2024, 12:47

Decisão

•28/02/2025, 18:01

Sentença

•23/04/2025, 21:24