5432390-48.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA

Reu

ELIAS DE JESUS FRANCA

TERCEIRO

DANIEL OLIVEIRA LEMES

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

EDNILSON VAZ NETO

OAB/GO 70937•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende APELAÇÃO CRIMINAL N. 5432390-48.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIAAPELANTE: HITALO FLAVIO DE OLIVEIRAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATORA: Desembargadora CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRAREVISOR: Desembargador ROBERTO HORÁCIO REZENDE DESPACHO Vistos. Peço dia para julgamento, preferencialmente, na

05/03/2025, 00:00

Juntada minuta do alvará de soltura - ag. juiz assinar

20/08/2024, 15:34

Realizada sem Sentença - 20/08/2024 13:00

20/08/2024, 15:06

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

20/08/2024, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 19/08/2024 15:16:54)

19/08/2024, 15:18

Para HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA (Mandado nº 3238205 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/08/2024 13:59:59))

19/08/2024, 15:16

ANTECEDENTES PROJUDI, GOIASPEN, SEEU, BNMP

16/08/2024, 18:25

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3238205 / Para: HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA)

15/08/2024, 12:58

Para HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA (Mandado nº 3225886 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/07/2024 13:10:44))

14/08/2024, 13:59

Comprovante de Leitura do Ofício Expedido para PM (Ev. 79)

14/08/2024, 09:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3225886 / Para: HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA)

14/08/2024, 09:07

Comprovante-depósito judicial-Banco do Brasil

06/08/2024, 12:59

Para HITALO FLAVIO DE OLIVEIRA (Mandado nº 3018026 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (16/07/2024 13:10:44))

24/07/2024, 19:49

Juntada de Documento

23/07/2024, 13:20

Juntada de Documento

19/07/2024, 16:06

Documentos

Termo

•30/05/2024, 15:28

Decisão

•13/06/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:47

Decisão

•04/07/2024, 15:16

Decisão

•04/07/2024, 20:24

Decisão

•16/07/2024, 13:10

Decisão

•20/08/2024, 15:06