5150762-84.2025.8.09.0051

Liberdade Provisória com ou sem fiançaAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALEXANDRE RASSI

OAB/GO 15314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 17:04

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória (28/02/2025 18:40:36))

06/03/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5150762-84.2025.8.09.0051 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA já qualificado nos autos, denunciado pela suposta prática do crime de estelionato, previsto no artigo 171, §2º-A, do Código Penal (duas vezes). A defesa sustenta a desn

05/03/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória - 28/02/2025 18:40:36)

28/02/2025, 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória - 28/02/2025 18:40:36)

28/02/2025, 18:46

P/ DECISÃO

28/02/2025, 16:39

Juntada -> Petição

28/02/2025, 14:48

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Peticão Enviada (26/02/2025 12:11:07))

28/02/2025, 14:48

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/02/2025 16:43:32))

28/02/2025, 14:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/02/2025 16:43:32)

26/02/2025, 17:06

Juntada -> Petição

26/02/2025, 16:43

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

26/02/2025, 14:30

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Peticão Enviada - 26/02/2025 12:11:07)

26/02/2025, 13:29

Juntada - Certidão de antecedentes criminais

26/02/2025, 13:28

Peticão Enviada

26/02/2025, 12:11

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 18:40