5252149-30.2024.8.09.0035

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 334.977,88

Orgao julgador

Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

DANILO HENRIQUE ALVES MOREIRA

CNPJ 08.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DRUMMOND BRAGA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/05/2025, 16:31

Transito em Julgado - dia 25/04/2025

05/05/2025, 16:30

Processo Desarquivado

15/04/2025, 13:40

Processo Arquivado

11/04/2025, 18:47

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (28/02/2025 19:18:44))

10/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Corumbaíba Fazenda Pública Balcão Virtual / WhatsApp (62) 3611-0364 PROTOCOLO: 5252149-30.2024.8.09.0035EXEQUENTE: ESTADO DE GOIÁSEXECUTADO: PROFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDANATUREZA: Execução Fiscal - S E N T E N Ç A -Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DE GOIÁS em face de PROFARMA MEDIC

05/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

28/02/2025, 19:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PROFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

28/02/2025, 19:18

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

28/02/2025, 19:18

P/ SENTENÇA

28/02/2025, 17:47

Substabelecimento para os advogados Bruna e Honório - Mov. 18

29/01/2025, 09:23

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/01/2025 18:59:08))

23/01/2025, 03:01

Substabelecimento sem reserva

21/01/2025, 17:34

Juntada -> Petição

15/01/2025, 18:34

INTIMAÇÃO - Estado se manifestar e indicar bens - 5 dias

13/01/2025, 18:59

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 14:18

Decisão

•22/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:59

Sentença

•28/02/2025, 19:18