0160944-04.2014.8.09.0084

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapirapuã - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

MARCELO DA COSTA SILVA

Reu

JOSE DA PENHA DE AMORIM

TESTEMUNHA_JUIZO

OLAIR LUIZ VINHAL

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCIO DA COSTA SILVA

OAB/GO 46205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 10:13

Certidão - Remessa/vista

22/04/2025, 10:10

Para MARCELO DA COSTA SILVA (Mandado nº 4465871 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (28/02/2025 19:51:49))

19/04/2025, 20:55

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (28/02/2025 19:51:49))

08/03/2025, 16:17

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4465871 / Para: MARCELO DA COSTA SILVA)

06/03/2025, 17:56

Para MARCELO DA COSTA SILVA (Mandado nº 4449605 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (28/02/2025 19:51:49))

06/03/2025, 14:39

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4449605 / Para: MARCELO DA COSTA SILVA)

05/03/2025, 14:24

On-line para Itapirapuã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 28/02/2025 19:51:49)

05/03/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de ItapirapuãEstado de GoiásVara [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 0160944-04.2014.8.09.0084Requerente(s): MINISTERIO PUBLICORequerido(s): MARCELO DA COSTA SILVASentença “EMENTA: SENTENÇA. AÇÃO PENAL. CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 15 E 16, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/03. ESTATUTO DO DESARMA

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCELO DA COSTA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

28/02/2025, 19:51

Certidão de antecedentes criminais

25/11/2024, 18:32

P/ SENTENÇA

25/11/2024, 18:32

juntada

25/11/2024, 08:55

Expedição de intimação ao Promovido/Requerido

19/11/2024, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCELO DA COSTA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/11/2024, 13:18

Documentos

Despacho

•13/11/2021, 20:59

Despacho

•30/08/2022, 13:49

Despacho

•24/01/2023, 18:21

Decisão

•29/03/2023, 17:17

Despacho

•07/11/2023, 23:18

Despacho

•19/01/2024, 11:38

Decisão

•16/10/2024, 15:31

Termo de Audiência

•11/11/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:18

Sentença

•28/02/2025, 19:51