5645376-06.2021.8.09.0035

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 201,13

Orgao julgador

Corumbaíba - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARZAGAO

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

BELCHIOR A SALGADO EIRELI

CNPJ 24.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Inexistência de restrições ou penhora

24/01/2025, 14:15

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

10/01/2025, 20:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Prefeitura Municipal De Marzagao-go (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

10/01/2025, 20:40

P/ SENTENÇA

31/12/2024, 16:59

INÉRCIA DA PARTE

31/12/2024, 16:59

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2024, 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Prefeitura Municipal De Marzagao-go (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/10/2024, 19:19

P/ DECISÃO

31/10/2024, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Prefeitura Municipal De Marzagao-go (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/10/2024 15:39:27)

31/10/2024, 15:39

INÉRCIA DA PARTE

31/10/2024, 15:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Prefeitura Municipal De Marzagao-go (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/10/2024 17:51:27)

08/10/2024, 17:51

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO

08/10/2024, 17:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Prefeitura Municipal De Marzagao-go (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/10/2024 17:48:24)

08/10/2024, 17:48

TÉRMINO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO

08/10/2024, 17:48

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:42

Despacho

•04/02/2023, 11:28

Despacho

•30/06/2023, 19:16

Decisão

•04/10/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:51

Despacho

•31/10/2024, 19:19

Sentença

•10/01/2025, 20:40