5416022-06.2018.8.09.0105

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LILIAN OLIVEIRA CHAGAS

CPF 019.***.***-66

Autor

MUNICIPIO DE MINEIROS

CNPJ 02.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO SEM AVERBAÇÃO CUSTAS

03/07/2025, 15:08

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:08

SEM VALORES SEQUESTTRADOS

03/07/2025, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LILIA OLIVEIRA CHAGAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (02/07/2025 13:27:50))

02/07/2025, 13:32

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LILIA OLIVEIRA CHAGAS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/07/2025, 13:27

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE MINEIROS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/07/2025, 13:27

Autos Conclusos

31/03/2025, 18:32

Juntada -> Petição

22/03/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LILIA OLIVEIRA CHAGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MINEIROS INTIMAÇÃO (INTIMAÇÃO EM CONSON& Intimação - COMARCA DE MINEIROS-GO Mineiros - Vara das Fazendas Públicas, RUA 10,, SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA PROCESSO Nº: 5416022-06.2018.8.09.0105 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2025, 00:00

Intimação do polo ativo para manifestação.

12/03/2025, 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LILIA OLIVEIRA CHAGAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )

12/03/2025, 16:59

Comprova pagamento

12/03/2025, 11:40

Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE MINEIROS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (01/03/2025 19:51:46))

12/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Expedi��o de Precat�rio (CNJ:12457)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"603644"} Configuracao_Projudi-->

05/03/2025, 00:00

Sequestro de valores. Sucumbência.

01/03/2025, 19:51

Documentos

Despacho

•03/10/2018, 17:28

Decisão

•11/12/2018, 11:10

Sentença

•29/08/2019, 19:17

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 17:54

Relatório

•30/05/2020, 22:08

Relatório e Voto

•22/06/2020, 13:21

Relatório

•09/10/2020, 15:07

Ementa

•09/11/2020, 10:41

Relatório e Voto

•09/11/2020, 10:41

Decisão

•14/04/2021, 18:12

Despacho

•26/01/2022, 17:05

Decisão

•21/07/2022, 13:48

Decisão

•25/09/2023, 14:49

Decisão

•01/03/2025, 19:51

Decisão

•02/07/2025, 13:27