5388778-04.2024.8.09.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.448,00

Orgao julgador

Alvorada do Norte - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

OSVAL DE OLIVEIRA BORGES

CPF 013.***.***-70

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/05/2025, 14:42

Transitado em Julgado

25/03/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Juizado Especial Cível Comarca de Alvorada do Norte/GO_________________________________________________________________________Processo: 5388778-04.2024.8.09.0005Polo ativo: Osval De Oliveira BorgesPolo passivo:Banco Pan SaSENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição de valores c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por Osval de Oliveira Borges em fac

05/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

02/03/2025, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osval De Oliveira Borges (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

02/03/2025, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

02/03/2025, 07:49

Autos Conclusos

10/02/2025, 11:35

Manifestação à decisão de saneamento e organização

05/02/2025, 14:20

Juntada -> Petição

30/01/2025, 22:42

Decisão -> Outras Decisões

12/12/2024, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/12/2024, 14:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osval De Oliveira Borges (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/12/2024, 14:27

Autos Conclusos

15/10/2024, 14:12

Manifestação

15/10/2024, 12:41

Despacho -> Mero Expediente

20/09/2024, 08:24

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:47

Despacho

•20/09/2024, 08:24

Decisão

•12/12/2024, 14:27

Sentença

•02/03/2025, 07:49