Voltar para busca
5278955-95.2024.8.09.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 27.749,16
Orgao julgador
Alvorada do Norte - Juizado Especial Cível
Partes do Processo
OSVAL DE OLIVEIRA BORGES
CPF 013.***.***-70
ITAU UNIBANCO HOLDING S/A
CNPJ 60.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
IVANA JUNQUEIRA SILVA MARINHO
OAB/GO 65332•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
16/05/2025, 14:44Transitado em Julgado
25/03/2025, 18:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Juizado Especial Cível Comarca de Alvorada do Norte/GO__________________________________________________________________Processo: 5278955-95.2024.8.09.0005Polo ativo: Osval De Oliveira BorgesPolo passivo:Itau Unibanco Holding S.a. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição de valores c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por Osval de Oliveira
05/03/2025, 00:00Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção
02/03/2025, 07:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osval De Oliveira Borges (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )
02/03/2025, 07:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco Holding S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )
02/03/2025, 07:49Autos Conclusos
29/01/2025, 10:30Manifestação aos documentos juntados no evento 35
28/01/2025, 22:40Manifestação à decisão de saneamento e organização
28/01/2025, 22:38Despacho -> Mero Expediente
30/12/2024, 13:36Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osval De Oliveira Borges (Referente à Mov. - )
30/12/2024, 13:36Autos Conclusos
13/12/2024, 16:27Juntada -> Petição
12/12/2024, 20:44Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osval De Oliveira Borges (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )
03/12/2024, 11:45Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco Holding S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )
03/12/2024, 11:45Documentos
Decisão
•10/05/2024, 16:34
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 15:09
Despacho
•16/09/2024, 06:44
Decisão
•03/12/2024, 11:45
Despacho
•30/12/2024, 13:36
Sentença
•02/03/2025, 07:49