5412905-33.2022.8.09.0051

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

COLETIVIDADE E INCOLUMIDADE PUBLICA.

VITIMA

SAMUEL SOARES LOPES

CPF 691.***.***-68

Reu

PATRICIO SOARES LOPES

CPF 912.***.***-20

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADRIANA VIEIRA DE FRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

26/06/2025, 15:33

Processo Arquivado

26/06/2025, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Soares Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (16/06/2025 15:06:17))

16/06/2025, 18:11

Por Everaldo Sebastião de Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (16/06/2025 15:06:17))

16/06/2025, 15:07

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ de Transito e Hipervulneráveis (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

16/06/2025, 15:06

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Samuel Soares Lopes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

16/06/2025, 15:06

P/ SENTENÇA

16/06/2025, 14:49

Término da Suspensão do Processo

16/06/2025, 14:48

Sentença de extinção da punibilidade

16/06/2025, 14:47

Juntada -> Petição -> Parecer

16/06/2025, 12:14

Juntada -> Petição -> Parecer

12/03/2025, 17:48

(Por 360 dias)

07/03/2025, 15:03

Por Everaldo Sebastião de Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (03/03/2025 10:46:49))

05/03/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5412905-33.2022.8.09.0051 D E C I S Ã O Trata-se de Ação Penal movida em desfavor de SAMUEL SOARES LOPES, qualificado, pela suposta prática do delito descrito no artigo 306, do C&oac

05/03/2025, 00:00

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

03/03/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 18:57

Decisão

•18/03/2024, 09:44

Despacho

•28/01/2025, 16:26

Despacho

•28/01/2025, 16:26

Decisão

•03/03/2025, 10:46

Decisão

•16/06/2025, 15:06