5935237-86.2024.8.09.0011

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JAIRO ROSA DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publição NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4126, SEÇÃO I EM 03/02/2025

03/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Multa cominatória em obrigação de fazer. Manutenção.I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência para determinar a exibição de contrato firmado entre as partes, sob pena de multa diária. Alegação de que a multa possui caráter desproporcional e pedido de sua exclusão ou redução.II.

31/01/2025, 00:00

Ofício comunicatório

30/01/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 15:45:17)

30/01/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Rosa do Carmo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 15:45:17)

30/01/2025, 16:29

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 13:51:37)

05/12/2024, 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Rosa do Carmo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 13:51:37)

05/12/2024, 13:51

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/12/2024, 13:51

P/ O RELATOR

13/11/2024, 16:16

Agravado não se manifestou.

13/11/2024, 16:15

Publicação NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº Nº 4053 - SEÇÃO I, EM 11/10/2024

11/10/2024, 13:19

Ofício comunicatório

09/10/2024, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a. - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/10/2024 11:10:42)

09/10/2024, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Rosa do Carmo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 09/10/2024 11:10:42)

09/10/2024, 14:11

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 11:10

Ementa

•27/01/2025, 13:53

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:53