6135225-24.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

CPF 045.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

THALLES LIMA DE SOUSA

CPF 141.***.***-08

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/GO 103157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4126, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 03/02/2025

03/02/2025, 13:16

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (30/01/2025 10:47:21))

31/01/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas. A defesa alega ausência de requisitos para a prisão preventiva e pleiteia sua substituição por medidas cautel

31/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 30/01/2025 10:47:21)

30/01/2025, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thalles Lima De Sousa - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 30/01/2025 10:47:21)

30/01/2025, 16:27

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:47

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

10/01/2025, 13:47

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/01/2025, 13:43

Despacho -> Mero Expediente

10/01/2025, 08:27

P/ O RELATOR

08/01/2025, 17:50

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

08/01/2025, 17:47

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (18/12/2024 09:17:52))

08/01/2025, 17:26

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

07/01/2025, 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Pereira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/12/2024 09:17:52)

19/12/2024, 10:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 18/12/2024 09:17:52)

19/12/2024, 10:36

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 09:17

Despacho

•10/01/2025, 08:27

Ementa

•27/01/2025, 12:56

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:56