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5438259-04.2021.8.09.0178
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Maurilândia - Vara Criminal
Partes do Processo
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
ELINY ROSA SILVA
CPF 700.***.***-29
LUIS FERNADO FERREIRA DANTAS
CPF 035.***.***-45
JOSE ALCIDES PEREIRA DA SILVA
CPF 702.***.***-76
Advogados / Representantes
FABIANO JOSE SAAD MANOEL
OAB/GO 208636•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
29/04/2025, 16:24Certidão Expedida
29/04/2025, 16:24Transitado em Julgado
29/04/2025, 16:15Mandado Cumprido
25/03/2025, 17:46Mandado Cumprido
17/03/2025, 09:25Mandado Expedido
06/03/2025, 14:13Mandado Expedido
06/03/2025, 14:06Intimação Lida
05/03/2025, 15:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Maurilândia Gabinete da Vara Criminal Protocolo n.º: 5438259-04.2021.8.09.0178Autor: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: Luis Fernado Ferreira DantasImputação: Art. 147, caput, do Código Penal, no contexto da Lei n.º 11.340/2006. S E N T E N Ç A 1. RELAT&Oa
05/03/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
04/03/2025, 08:46Intimação Efetivada
04/03/2025, 08:46Intimação Expedida
04/03/2025, 08:46Certidão Expedida
10/02/2025, 14:17Autos Conclusos
10/02/2025, 14:17Despacho -> Mero Expediente
07/02/2025, 19:05Documentos
Decisão
•16/09/2021, 13:13
Despacho
•12/01/2022, 15:00
Decisão
•21/02/2022, 14:15
Despacho
•19/01/2024, 10:46
Despacho
•28/08/2024, 13:31
Despacho
•17/10/2024, 19:43
Termo de Audiência
•25/11/2024, 10:29
Despacho
•05/12/2024, 16:31
Despacho
•07/02/2025, 19:05
Sentença
•04/03/2025, 08:46