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5438259-04.2021.8.09.0178

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Maurilândia - Vara Criminal
Partes do Processo
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
ELINY ROSA SILVA
CPF 700.***.***-29
VITIMA
LUIS FERNADO FERREIRA DANTAS
CPF 035.***.***-45
Reu
JOSE ALCIDES PEREIRA DA SILVA
CPF 702.***.***-76
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
FABIANO JOSE SAAD MANOEL
OAB/GO 208636Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 16:24

Certidão Expedida

29/04/2025, 16:24

Transitado em Julgado

29/04/2025, 16:15

Mandado Cumprido

25/03/2025, 17:46

Mandado Cumprido

17/03/2025, 09:25

Mandado Expedido

06/03/2025, 14:13

Mandado Expedido

06/03/2025, 14:06

Intimação Lida

05/03/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Maurilândia Gabinete da Vara Criminal Protocolo n.º: 5438259-04.2021.8.09.0178Autor: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: Luis Fernado Ferreira DantasImputação: Art. 147, caput, do Código Penal, no contexto da Lei n.º 11.340/2006. S E N T E N Ç A 1. RELAT&Oa

05/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

04/03/2025, 08:46

Intimação Efetivada

04/03/2025, 08:46

Intimação Expedida

04/03/2025, 08:46

Certidão Expedida

10/02/2025, 14:17

Autos Conclusos

10/02/2025, 14:17

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 19:05
Documentos
Decisão
16/09/2021, 13:13
Despacho
12/01/2022, 15:00
Decisão
21/02/2022, 14:15
Despacho
19/01/2024, 10:46
Despacho
28/08/2024, 13:31
Despacho
17/10/2024, 19:43
Termo de Audiência
25/11/2024, 10:29
Despacho
05/12/2024, 16:31
Despacho
07/02/2025, 19:05
Sentença
04/03/2025, 08:46