0400275-24.2016.8.09.0024

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA

Reu

RONE JOSE POLONLATO DOS SANTOS (PM)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/06/2025, 19:08

Comp Email ofício Depositário

04/06/2025, 19:03

Ofício(s) Expedido(s)

04/06/2025, 18:56

Autos Conclusos

27/05/2025, 17:03

Destinação de bens

27/05/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Certidão de Honorários Dativos (Dr. Eduardo Henrique)

05/03/2025, 10:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/03/2025, 10:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/03/2025 10:00:16)

05/03/2025, 10:00

Certidão de Honorários Dativos (Dra. Juliene)

05/03/2025, 10:00

Certidão de trânsito em julgado

05/03/2025, 09:57

Para LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA (Mandado nº 4385332 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (19/02/2025 10:56:05))

27/02/2025, 11:14

Edital para LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA

24/02/2025, 17:50

Juntada de Documento

24/02/2025, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:51

Decisão

•14/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:11

Despacho

•29/08/2023, 17:25

Decisão

•11/12/2024, 18:38

Despacho

•03/02/2025, 13:19

Sentença

•19/02/2025, 10:56

Decisão

•02/06/2025, 19:08