5400136-78.2024.8.09.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Execução Penal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL VIANA DA SILVA

CPF 003.***.***-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WELDER DE ASSIS MIRANDA

OAB/GO 28384•Representa: ATIVO

ISABELLE MAGALHAES RACHID

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5400136782024809000020250430172343

30/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363223/2025

25/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 363223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL VIANA DA SILVA

15/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para GABRIEL VIANA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/03/2025, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/03/2025

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500842342. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 21:40