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5005754-57.2023.8.09.0177
Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2023
Valor da Causa
R$ 646.501,40
Orgao julgador
Cocalzinho de Goiás - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
LEONARDO DE MENDONCA
CPF 830.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Trânsito em julgado
22/04/2025, 13:54Processo Arquivado
22/04/2025, 13:54Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
06/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO DE MENDONCA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/10/2024 11:34:59)
05/03/2025, 12:23Cálculo de Custas
11/10/2024, 11:34- Guia Final Número: 06909134150
11/10/2024, 11:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO DE MENDONCA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (11/10/2024 11:33:27))
11/10/2024, 11:33Cálculo de Custas
17/09/2024, 13:34Certidão - encaminhado para CUC - custas finais
17/09/2024, 12:50Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (19/08/2024 08:14:18))
29/08/2024, 03:02Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2024, 08:14On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
19/08/2024, 08:14Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO DE MENDONCA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
19/08/2024, 08:14Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/07/2024 19:25:10))
19/08/2024, 03:10P/ DECISÃO
15/08/2024, 14:27Documentos
Decisão
•01/02/2023, 16:29
Despacho
•31/07/2023, 13:20
Despacho
•25/10/2023, 14:07
Decisão
•05/03/2024, 16:34
Decisão
•26/06/2024, 16:41
Decisão
•23/07/2024, 19:25
Decisão
•19/08/2024, 08:14