5080211-59.2025.8.09.0090

Execucao Da PenaDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jandaia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GILZACI SANTOS DE ALMEIDA

CPF 863.***.***-73

VITIMA

ALEXANDER VENANCIO

Reu

VICTOR JOSUE DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/GO 54940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/06/2025, 12:46

Juntada -> Petição -> Parecer

25/06/2025, 23:10

Para ALEXANDER VENANCIO (Mandado nº 5005911 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (22/05/2025 10:27:30))

17/06/2025, 09:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/05/2025 13:42:50))

02/06/2025, 03:14

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 5005911 / Para: ALEXANDER VENANCIO)

22/05/2025, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEXANDER VENANCIO (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 22/05/2025 10:27:30)

22/05/2025, 12:34

Cálculo de Custas

22/05/2025, 10:27

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/05/2025 13:42:50)

21/05/2025, 17:42

HABEAS CORPUS Nº 5214575-65.2025.8.09.0090

16/05/2025, 13:42

Ofício Comunicatório

14/05/2025, 15:57

SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado. 7000024-30.2025.8.09.0090

12/05/2025, 18:13

Guia de execução definitiva - ALEXANDER VENANCIO

12/05/2025, 16:38

INI - ALEXANDER VENÂNCIO

07/05/2025, 15:07

Justiça Eleitoral - ALEXANDER VENÂNCIO

07/05/2025, 14:46

Trânsinto em julgado. ALEXANDER 28/04/2025 e Ministério Público 28/04/2025

07/05/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 10:29

Decisão

•05/02/2025, 10:34

Decisão

•20/02/2025, 16:37

Decisão

•10/03/2025, 16:01

Decisão

•21/03/2025, 00:10

Sentença

•15/04/2025, 15:15

Decisão Monocrática

•25/04/2025, 10:17

Decisão

•16/05/2025, 13:42

Sentença

•22/05/2025, 13:02