5052570-58.2024.8.09.0017

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bela Vista de Goiás - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA

VITIMA

JOSE LUIZ GOMES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA

OAB/GO 27883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 16:13

Certidão de trânsito em julgado e arquivamento

20/02/2025, 16:12

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (29/01/2025 20:09:13))

31/01/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 5052570-58.2024.8.09.0017 - PJDNatureza: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados EspeciaisAutor: Ministério Público do Estado de GoiásAcusado: S E N T E N Ç A Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de José Luiz Gomes Machado pela prática da infração penal prevista no art. 129, cap

31/01/2025, 00:00

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 29/01/2025 20:09:13)

30/01/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Luiz Gomes Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 29/01/2025 20:09:13)

30/01/2025, 16:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

29/01/2025, 20:09

P/ SENTENÇA

27/01/2025, 12:41

Requer extinção da punibilidade

21/01/2025, 19:18

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/01/2025 15:17:17))

21/01/2025, 19:18

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/01/2025 15:17:17)

13/01/2025, 15:17

Certidão - vista MP

13/01/2025, 15:17

COMPROVANTE DE PAGAMENTO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA 10/10 = R$ 130,20

13/01/2025, 14:58

COMPROVANTE DE PAGAMENTO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA 9/10 = R$ 130,20

13/12/2024, 14:37

COMPROVANTE DE PAGAMENTO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA 8/10 = R$ 130,20

21/11/2024, 15:42

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 11:00

Despacho

•03/07/2024, 14:22

Sentença

•29/01/2025, 20:09