5072456-04.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO

Autor

JD DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIANIA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

JOSE LEOMAR DA SILVA

CPF 409.***.***-72

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO

OAB/GO 10805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (27/02/2025 12:23:52))

06/03/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ana Clara Victor da Paixão Paciente: José Leomar da Silva Relator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO e VOTO Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus nº 5072456-04.2025.8.09.0051 Comarca: Goiânia Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em benefício de José Leomar da Silva, a pretexto de padecer

06/03/2025, 00:00

ENCAMINHA ACÓRDÃO PARA O JUÍZO DE ORIGEM

05/03/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Clara Victor Da Paixao - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:23:52)

05/03/2025, 13:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 27/02/2025 12:23:52)

05/03/2025, 13:54

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

27/02/2025, 12:23

orientação sustentação oral

19/02/2025, 14:26

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/02/2025, 14:25

P/ O RELATOR

12/02/2025, 18:20

Pelo conhecimento e concessão.

11/02/2025, 18:09

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/02/2025 13:50:10))

11/02/2025, 18:09

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

11/02/2025, 11:39

À Procuradoria Geral De Justiça

10/02/2025, 13:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/02/2025, 13:50

Informações Prestadas

10/02/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 19:04

Despacho

•13/02/2025, 16:03

Relatório e Voto

•24/02/2025, 13:20

Ementa

•24/02/2025, 13:20