5905642-19.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DANIELE PEREIRA ROCHA

VITIMA

HELIO CORREA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

GERNANE BARREIRA DE SOUSA

OAB/GO 59395•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/05/2025, 17:03

Realizada com Sentença - 20/05/2025 16:20

21/05/2025, 15:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

21/05/2025, 15:45

Envio de Mídia Gravada em 20/05/2025 - 16:20 - Audiência de Instrução e Julgamento

20/05/2025, 18:16

petição

20/05/2025, 09:18

Certidão de Antecedentes Criminais

12/05/2025, 13:58

Para DPR (Mandado nº 4802082 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/03/2025 08:35:33))

08/05/2025, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO CORREA DE ASSIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/05/2025 12:18:43)

05/05/2025, 18:17

Para HELIO CORREA DE ASSIS (Mandado nº 4801998 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/03/2025 08:35:33))

03/05/2025, 12:18

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4802082 / Para: DPR)

24/04/2025, 14:04

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4801998 / Para: HELIO CORREA DE ASSIS)

24/04/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

(Agendada para 20/05/2025 16:20)

11/03/2025, 08:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO CORREA DE ASSIS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/03/2025, 08:35

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (05/03/2025 19:08:43))

06/03/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 17:10

Decisão

•16/12/2024, 18:32

Decisão

•05/03/2025, 19:08