5034915-68.2024.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Autor

JOSEANO OLIVEIRA PACHECO

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 02.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

03/04/2025, 14:38

Processo Arquivado

03/04/2025, 14:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (05/03/2025 15:40:54))

17/03/2025, 03:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - Detran-GO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (05/03/2025 15:40:54))

17/03/2025, 03:14

Não intimação da requerida/ ausência de triangularização

07/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5034915-68.2024.8.09.0051Autor(a): Francisco Alves Da SilvaRé(u): JOSEANO PACHECO DE OLIVEIRA Vistos etc.Intimada a apresentar d

06/03/2025, 00:00

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

05/03/2025, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

05/03/2025, 15:40

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

05/03/2025, 15:40

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - Detran-GO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

05/03/2025, 15:40

P/ DECISÃO

27/02/2025, 13:45

Certidão - decurso de prazo - inércia autor - concluso

27/02/2025, 13:45

Despacho - Manifestação

24/01/2025, 18:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Alves Da Silva (Referente à Mov. - )

24/01/2025, 18:25

P/ DECISÃO

23/01/2025, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:13

Decisão

•07/02/2024, 14:54

Despacho

•01/03/2024, 12:51

Decisão

•12/03/2024, 13:20

Despacho

•10/04/2024, 11:39

Despacho

•26/04/2024, 16:00

Despacho

•02/05/2024, 18:27

Despacho

•13/09/2024, 21:02

Sentença

•01/10/2024, 18:19

Despacho

•15/10/2024, 17:30

Despacho

•23/10/2024, 15:08

Despacho

•05/11/2024, 20:00

Despacho

•24/01/2025, 18:25

Decisão

•05/03/2025, 15:40