6117484-13.2024.8.09.0083

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAMUEL LUCAS MARQUES PEREIRA

CPF 715.***.***-00

VITIMA

ALDIERES JOSE FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 18:51

Processo Arquivado

15/05/2025, 18:51

Transitado em Julgado

15/05/2025, 18:50

Certidão Expedida

15/05/2025, 18:48

Intimação Lida

19/03/2025, 22:38

Intimação Expedida

19/03/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIJuizado Especial Criminal Processo n.º 6117484-13.2024.8.09.0083Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: ALDIERES JOSE FERREIRATipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de ocorrência instaurado em desfavor de ALDIERES JOSE FERREIRA, já qualificado, pela prática de crime previsto nos arts. 304 e 305 do Código de Tr&ac

06/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal

05/03/2025, 16:33

Intimação Efetivada

05/03/2025, 16:33

Autos Conclusos

28/02/2025, 18:48

Juntada -> Petição -> Parecer

27/02/2025, 20:56

Intimação Lida

27/02/2025, 20:56

Intimação Expedida

26/02/2025, 18:45

Juntada -> Petição

10/02/2025, 12:35

Juntada -> Petição -> Parecer

10/02/2025, 09:06

Documentos

Sentença

•05/03/2025, 16:33