5620196-56.2024.8.09.0140

Execucao Da PenaCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

WANDERSON MOITINHA DE MOURA

Reu

FABIO PINTO VIEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDEIR MENDES PEIXOTO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SUELTO DE SOUZA CALDAS JUNIOR

OAB/GO 71512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2025, 13:51

Destinação Bem Apreendido

02/04/2025, 15:31

P/ DESPACHO

02/04/2025, 15:31

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4668773 / Para: Wanderson Moitinha de Moura)

02/04/2025, 15:12

Protocolo SEEU

02/04/2025, 10:51

Prazo Decorrido - Não pagou as custas processuais

02/04/2025, 10:26

Guia de Execução Definitiva

17/03/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wanderson Moitinha de Moura - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 27/02/2025 15:09:23)

05/03/2025, 17:15

Cálculo de Custas

27/02/2025, 15:09

Comunicado Justiça Eleitoral

27/02/2025, 14:38

Guia de Execução Definitiva minutada - Aguardando assinatura da Dra.

25/02/2025, 17:55

Remessa contadoria

18/02/2025, 17:52

P/ DESPACHO

03/02/2025, 17:19

Processo baixado à origem/devolvido

03/02/2025, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:52

Termo de Audiência

•27/06/2024, 09:43

Despacho

•28/06/2024, 08:41

Despacho

•02/07/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:13

Decisão

•04/07/2024, 00:03

Decisão

•10/07/2024, 20:45

Despacho

•23/07/2024, 22:32

Decisão

•25/07/2024, 14:08

Relatório e Voto

•29/07/2024, 10:46

Termo de Audiência

•26/08/2024, 14:51

Sentença

•30/08/2024, 12:56

Decisão

•11/09/2024, 22:48

Despacho

•30/09/2024, 17:19

Despacho

•07/11/2024, 13:38