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5748800-45.2023.8.09.0051
Insanidade Mental do AcusadoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Partes do Processo
GABRIEL ALVES RODRIGUES
CPF 026.***.***-27
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ofício nº 378/ 2025 TED-OABGO
11/03/2025, 18:18(Referente à Mov. Carta Precatória Expedida (07/01/2025 18:55:36))
07/03/2025, 18:01Por Arnaldo Machado do Prado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/03/2025 17:28:43))
07/03/2025, 12:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5748800-45.2023.8.09.0051. ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do AcusadoAutor(a): Gabriel Alves RodriguesRé(u): Goiás Mp Procuradoria Geral de JusticaDECIS&Atil
06/03/2025, 00:00Homologação - Laudo Médico Pericial - Insanidade Mental
05/03/2025, 17:28On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
05/03/2025, 17:28Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Alves Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
05/03/2025, 17:28P/ DECISÃO
05/03/2025, 11:56PETIÇÃO
25/02/2025, 17:47Comprovante de envio de Ofício via malote
24/02/2025, 15:55para Protocolo de Dianópolis/TO
24/02/2025, 15:52CERTIDÃO - CARTA PRECATÓRIA SEM RETORNO
24/02/2025, 12:22Ofício nº 118/ 2025-TED/OAB-GO
31/01/2025, 14:17Comprovante de envio de Carta Precatória
09/01/2025, 12:47comprovante-recebimento-Ofício-Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO
08/01/2025, 15:22Documentos
Despacho
•09/11/2023, 19:17
Decisão
•14/11/2023, 13:49
Despacho
•19/11/2024, 14:00
Despacho
•05/12/2024, 12:45
Despacho
•05/03/2025, 17:28