5391525-71.2022.8.09.0012

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.824,40

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

REGINALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF 808.***.***-10

Autor

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

15/09/2025, 09:58

Processo Arquivado

08/07/2025, 13:09

Processo Desarquivado

08/07/2025, 13:08

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:07

Processo Arquivado

08/07/2025, 13:07

Transitado em Julgado

08/07/2025, 13:06

Intimação Efetivada

15/05/2025, 16:43

Documento Expedido

15/05/2025, 16:42

Juntada -> Petição

28/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Fórum – Av. Atlântica, qd 23, Lt.12, Bairro Goiânia Park Sul – CEP 74945-360 Telefone: (62) 3277-9700 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial TJGO Provimentos 05/2010 e 26/2018 da Corregedoria Geral de Justiça TJGO, Fundamentação legal: § 4º, do art. 2

10/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

07/03/2025, 13:14

Intimação Efetivada

07/03/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ES

06/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

05/03/2025, 17:38

Intimação Efetivada

05/03/2025, 17:38

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 15:25

Sentença

•10/08/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:35

Decisão

•03/10/2023, 00:09

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:19

Decisão

•14/05/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:42

Decisão

•12/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:10

Sentença

•05/03/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:14