0127867-19.2019.8.09.0087

Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

AILTON MARQUES BORGES

CPF 607.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RUI RODRIGUES SOUZA

CPF 341.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE COELHO BARCELOS BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0127867192019809008720260212063925

12/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de AILTON MARQUES BORGES em 11/02/2026 para recurso

11/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81761/2026

05/02/2026, 20:16

Protocolizada Petição 81761/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de AILTON MARQUES BORGES

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 10:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/12/2025, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30