5563515-02.2023.8.09.0011

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rubiataba - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

ALBINO CABRAL PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/03/2025, 17:43

Para Albino Cabral Pessoa (Mandado nº 4227531 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:43))

25/02/2025, 19:49

Cadastramento Restrição Direito Dirigirir

14/02/2025, 14:04

(Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:43))

12/02/2025, 13:17

COMPROVANTE - PROTOCOLO NA VEP

06/02/2025, 15:52

Ofício(s) Expedido(s)

31/01/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.

31/01/2025, 00:00

Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 4227531 / Para: Albino Cabral Pessoa)

30/01/2025, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Albino Cabral Pessoa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:43)

30/01/2025, 16:46

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:43))

23/01/2025, 01:10

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:43)

22/01/2025, 18:59

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

21/01/2025, 15:46

P/ DECISÃO

20/01/2025, 13:25

Juntada -> Petição

16/01/2025, 15:11

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/01/2025 17:57:02))

16/01/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•27/08/2023, 11:39

Despacho

•08/07/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:34

Decisão

•23/07/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:57

Decisão

•21/01/2025, 15:46

5563515-02.2023.8.09.0011

Processo Arquivado

Para Albino Cabral Pessoa (Mandado nº 4227531 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:43))

Cadastramento Restrição Direito Dirigirir

(Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:43))

COMPROVANTE - PROTOCOLO NA VEP

Ofício(s) Expedido(s)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICI&Aacute;RIO Comarca de Rubiataba 2&ordf; Vara Judicial das Fazendas P&uacute;blicas, Criminal, Execu&ccedil;&atilde;o Penal e Juizado Criminal Avenida Arapu&atilde;, N.

Para Rubiataba - Central de Mandados (Mandado nº 4227531 / Para: Albino Cabral Pessoa)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Albino Cabral Pessoa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:43)

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:43))

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:43)

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/01/2025 17:57:02))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.