5095586-84.2024.8.09.0139

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rubiataba - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

A COLETIVIDADE

VITIMA

ANDRADE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/02/2025, 14:26

(Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:48))

12/02/2025, 13:12

COMPROVANTE - PROTOCOLO NA VEP

04/02/2025, 18:27

Ofício(s) Expedido(s)

31/01/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andrade Queiroz - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:48)

30/01/2025, 16:41

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:48))

23/01/2025, 01:10

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:48)

22/01/2025, 18:35

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

21/01/2025, 15:46

P/ DECISÃO

20/01/2025, 14:01

Juntada -> Petição

14/01/2025, 19:16

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/12/2024 12:36:50))

14/01/2025, 19:10

Vistas ao MP - Para Apresentação de ANPP ou Denúncia

16/12/2024, 12:36

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/12/2024, 12:36

Término da Suspensão do Processo

15/12/2024, 03:00

Documentos

Despacho

•24/02/2024, 11:30

Decisão

•03/06/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:06

Decisão

•15/10/2024, 10:24

Decisão

•21/01/2025, 15:46

5095586-84.2024.8.09.0139

Processo Arquivado

(Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:48))

COMPROVANTE - PROTOCOLO NA VEP

Ofício(s) Expedido(s)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICI&Aacute;RIO Comarca de Rubiataba 2&ordf; Vara Judicial das Fazendas P&uacute;blicas, Criminal, Execu&ccedil;&atilde;o Penal e Juizado Criminal Avenida Arapu&atilde;, N.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andrade Queiroz - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:48)

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:46:48))

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 21/01/2025 15:46:48)

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/12/2024 12:36:50))

Vistas ao MP - Para Apresentação de ANPP ou Denúncia

On-line para Rubiataba - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Término da Suspensão do Processo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N.