5156630-77.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FERNANDA CRISTINA DE SOUZA JAYME

CPF 821.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ALVARÁ PAGO

11/02/2025, 16:14

Processo Arquivado

11/02/2025, 16:14

Alvará reexpedido no sistema SISCONDJ e aguardando conferência e assinatura

04/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2025, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Cristina De Souza Jayme (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 16:51

P/ DECISÃO

14/01/2025, 10:14

LEVANTAMENTO DE ALVARÁ

09/01/2025, 18:18

MANIFESTACAO

06/01/2025, 16:29

Transitado em Julgado

18/12/2024, 08:49

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/12/2024, 08:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 24/11/2024 15:19:26)

24/11/2024, 17:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fernanda Cristina De Souza Jayme (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 24/11/2024 15:19:26)

24/11/2024, 17:53

(Sessão do dia 18/11/2024 10:00)

24/11/2024, 15:19

Documentos

Sentença

•29/05/2024, 15:22

Decisão

•08/07/2024, 18:54

Despacho

•16/10/2024, 18:31

Relatório e Voto

•19/11/2024, 18:40

Ementa

•19/11/2024, 18:40

Sentença

•30/01/2025, 16:51