Voltar para busca
5248946-12.2024.8.09.0051
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 52.192,09
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MERYENI OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 018.***.***-75
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FLORENSE CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/GO 39688•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/GO 39552•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alvará Pago
12/02/2025, 15:01Processo Arquivado
12/02/2025, 15:01ALVARÁ EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO
04/02/2025, 16:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo"
31/01/2025, 00:00Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2025, 16:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Meryeni Oliveira De Souza (Referente à Mov. - )
30/01/2025, 16:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. - )
30/01/2025, 16:51P/ DECISÃO
16/01/2025, 12:52EXPEDIR ALVARA
14/01/2025, 09:58Intimação. Manifestar-se acerca do depósito
10/01/2025, 12:48Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Meryeni Oliveira De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
10/01/2025, 12:48Petições Diversas
23/12/2024, 11:17Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/12/2024, 10:29Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )
03/12/2024, 10:29Juntada -> Petição
28/11/2024, 15:14Documentos
Sentença
•01/07/2024, 14:04
Sentença
•16/07/2024, 17:00
Decisão
•13/08/2024, 22:24
Despacho
•30/09/2024, 18:45
Relatório e Voto
•30/10/2024, 15:50
Ementa
•30/10/2024, 15:50
Sentença
•30/01/2025, 16:51