5161377-30.2023.8.09.0108

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.197,14

Orgao julgador

Morrinhos - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alvará Expedido

06/05/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

06/05/2025, 19:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

05/05/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

05/05/2025, 16:08

P/ DESPACHO

24/04/2025, 13:20

Requer alvará

24/04/2025, 08:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/04/2025 09:44:36)

11/04/2025, 13:21

Juntada -> Petição

11/04/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5161377-30.2023.8.09.0108. Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5161377-30.2023.8.09.0108Autor: Maria José Da SilvaRéu: Banco Pan S/a D E S P A C H O Defiro o pedido de busca de ativos financeiros no sistema SISBAJUD.Promova a penhora on-line, pelo sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros encontrados em contas bancárias em nome da parte Executada. Se efetivado bloqueio de valor excessivo ou irrisório levando em consideração o valor da causa/execução, ou seja, insuficiente para cobertura dos custos de operacionalização do ato processual (transferência de numerário, abertura de conta judicial, comunicação do ato pela instituição financeira e expedição de alvará de levantamento), proceda-se ao seu imediato desbloqueio, independente de ciência das partes.Uma vez bloqueado valores, promova-se a imediata transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir da sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC.Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada ou a satisfação do crédito para a parte exequente com a devida correção monetária e juros, sendo que eventual restituição de valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará ou meio similar.Havendo constrição, intime-se a parte executada, por seu procurador (se houver), para, querendo, apresentar o peticionamento previsto no art. 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias e/ou embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentados EMBARGOS À EXECUÇÃO, não sendo hipótese de concessão do efeito suspensivo, INTIME-SE a parte Exequente para manifestar em 15 dias, conforme preconiza o artigo 920, inciso I, do CPC, promovendo a conclusão para análise.Por fim, não sendo encontrados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte Exequente para indicar os bens suscetíveis de penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção dos autos nos termos do art. 53, § 4º da lei 9.099/95.Segue anexo consulta SISBAJUD.Cumpra-se.Morrinhos, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL ROCHA LEMOSJuíza de Direito SISBAJUD:ID da série: 15770714 - Encerrada (valor atingido)Número do Protocolo (ordem original):20250031005397Data/hora do Protocolamento:28 MAR 2025 17:18Número do Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOS (protocolizado por LUCILAINE ALVES DE SOUZA)Tipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Maria José Da SilvaValor a bloquear:R$ 1.500,00Situação:Encerrada (valor atingido)Total bloqueado:R$ 1.500,00 Data limite da repetição:28 DE ABR DE 2025 CPF/CNPJ do Réu:59.285.411/0001-13Nome do Réu/Executado da Ação:BANCO PAN S.A.Valor a bloquear:R$ 1.500,00Total bloqueado:R$ 1.500,00 # Data Protocolamento Situação Valor a bloquear Número Protocolo Processo Juiz/Assessor Ações 1 28/03/2025, 17:18 Respondida R$ 1.500,00 20250031005397 5161377-30.2023.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de ValoresSituação da Solicitação:Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeirasNúmero do Protocolo:20250031005397Data/hora do Protocolamento:28 MAR 2025 17:18Número do Processo:5161377-30.2023.8.09.0108Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOS (protocolizado por LUCILAINE ALVES DE SOUZA)Tipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Maria José Da SilvaOrdem sigilosa?NãoProtocolo de bloqueio agendado?NãoRepetição programada?SimData limite da repetição:28 ABR 2025BANCO PAN S.A.59.285.411/0001-13Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.500,00BANCO BTG PACTUAL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 18:32 PAY2ALL IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 28 MAR 2025 21:00 BCO DO ESTADO DO RS S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 28 MAR 2025 21:13 SF3 CFI S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 31 MAR 2025 08:05 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 28 MAR 2025 20:56 BCO CEDULA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 31 MAR 2025 06:09 BANCO ORIGINAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 31 MAR 2025 09:07 BCO BNP PARIBAS BRASIL S A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (05) Réu/executado sem saldo disponível devido a bloqueio total anterior. - 31 MAR 2025 13:07 BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 28 MAR 2025 21:41 BCO SAFRA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 18:03 BANCO PAN Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (01) Cumprida integralmente. R$ 1.500,00 31 MAR 2025 11:56 04 ABR 2025 13:15 Transferência de Valor ID:072025000056913260 RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 Não enviada - - ATIVA S.A. INVESTIMENTOS CCTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 10:11 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 17:39 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 28 MAR 2025 20:42 BRB - BCO DE BRASILIA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (05) Réu/executado sem saldo disponível devido a bloqueio total anterior. - 29 MAR 2025 03:59 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 31 MAR 2025 00:36 SUPERBID PAY IP LTDA Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 17:30 ASAAS IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (98) Não-Resposta - 01 ABR 2025 05:28 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto)BANCO BARI S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 31 MAR 2025 14:38 BTG PACTUAL PSF Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 18:32 OURIBANK S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 08:43 BTG PACTUAL CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 18:32 FXC CV S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 28 MAR 2025 21:00 ÁGORA CTVM S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 MAR 2025 06:17 ADIQ Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (98) Não-Resposta - 01 ABR 2025 05:31 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto)ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 28 MAR 2025 17:18 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.500,00 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 31 MAR 2025 20:22

07/04/2025, 00:00

SISBAJUD

04/04/2025, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/04/2025, 17:27

prazo transcorreu in albis.

28/03/2025, 11:33

P/ DESPACHO

28/03/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5161377-30.2023.8.09.0108Autor: Maria José Da SilvaRéu: Banco Pan S/a D E S P A C H O Cuida-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual a parte P

18/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•20/03/2023, 17:33

Sentença

•02/06/2023, 13:48

Sentença de Homologação

•19/06/2023, 18:10

Despacho

•01/09/2023, 18:06

Despacho

•27/10/2023, 17:25

Despacho

•07/12/2023, 19:53

Despacho

•07/03/2024, 15:02

Despacho

•26/03/2024, 17:35

Despacho

•07/05/2024, 14:32

Despacho

•25/05/2024, 12:51

Despacho

•12/06/2024, 18:04

Decisão

•13/08/2024, 18:54

Despacho

•04/09/2024, 11:31

Despacho

•09/10/2024, 15:20

Despacho

•17/10/2024, 17:28