5858053-65.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.130,73

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS VAZ ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/04/2026, 02:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. apresentar resposta à petição n. 252266/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

17/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304925/2026

31/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 304925/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 252266/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 252266/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252266/2026

19/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 252266/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167767/2026

28/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 167767/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2026

28/02/2026, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

25/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 08:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 08:30