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5045716-41.2025.8.09.0105
Comunicado De Mandado De PrisaoComunicação de Prisão - BNMPObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Mineiros - Vara de Família e Sucessões
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
CHARLES TOLENTINO OLIVEIRA GRACIANO
MARISLENE BATISTA RODRIGUES SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA
CPF 590.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
03/02/2025, 16:25CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA - BNMP
03/02/2025, 16:24Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
31/01/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marislene Batista Rodrigues Silva - representante legal do menor VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA - Representante (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/01/2025 18:51:29)
30/01/2025, 17:18Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marislene Batista Rodrigues Silva - representante legal do menor VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA - Representante (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/01/2025 18:51:29)
30/01/2025, 17:17Processo Desarquivado
30/01/2025, 17:11Processo Arquivado
24/01/2025, 18:52ARQUIVAMENTO
24/01/2025, 18:51ALVARÁ DE SOLTURA ENCAMINHADO PARA UP VIA E-MAIL
24/01/2025, 18:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marislene Batista Rodrigues Silva - representante legal do menor VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA - Representante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 24/01/2025 14:38:19)
24/01/2025, 17:01COMPROVANTE DE ENVIO DE ALVARÁ DE SOLTURA PARA UP
24/01/2025, 16:29ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO NO BNMP
24/01/2025, 16:26PROTOCOLO DE OFÍCIO (MOV. 17) NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
24/01/2025, 16:13(Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (24/01/2025 14:38:18))
24/01/2025, 16:11Ofício(s) Expedido(s)
24/01/2025, 15:47Documentos
Termo de Audiência
•24/01/2025, 14:38