5771624-54.2023.8.09.0000

Revisao CriminalImputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminalCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

24/04/2025, 09:48

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (26/03/2025 11:52:04))

28/03/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL N. 5771624-54.2023.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂ

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA NUNES (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 26/03/2025 11:52:04)

27/03/2025, 13:34

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 26/03/2025 11:52:04)

27/03/2025, 13:34

Súmula 284/STF

26/03/2025, 11:52

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

18/03/2025, 07:49

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2025, 07:49

CR RESP

14/03/2025, 18:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (19/02/2025 19:43:47))

05/03/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

20/02/2025, 11:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

19/02/2025, 19:43

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

19/02/2025, 19:43

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

19/02/2025, 19:40

MP Responsável Anterior: Maurício José Nardini <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

19/02/2025, 19:40

Documentos

Despacho

•26/11/2023, 12:02

Despacho

•06/03/2024, 13:03

Despacho

•20/06/2024, 10:01

Despacho

•16/10/2024, 21:17

Despacho

•06/12/2024, 08:14

Despacho

•13/12/2024, 08:00

Despacho

•19/12/2024, 14:11

Decisão

•21/01/2025, 14:51

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:27

Ementa

•27/01/2025, 12:27

Decisão

•26/03/2025, 11:52