5642901-61.2024.8.09.0168

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JULIANA AMARAL DA SILVA

VITIMA

JOSMAR DA SILVA LIMA

Reu

RAFAEL MENDES DE ALMEIDA - POLICIAL MILITAR

TESTEMUNHA_JUIZO

REGIVAN FELICIANO FERREIRA - POLICIAL MILITAR

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NYLSON SCHMIDT NETO

OAB/GO 53916•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SILVA

OAB/GO 65845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/05/2025, 15:16

Para JOSMAR DA SILVA LIMA (Mandado nº 5010765 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (22/05/2025 12:52:02))

26/05/2025, 22:15

Para JAS (Mandado nº 5010826 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (22/05/2025 12:52:02))

26/05/2025, 22:09

SINIC - JOSMAR DA SILVA LIMA

22/05/2025, 20:36

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (22/05/2025 12:52:02))

22/05/2025, 18:18

COMP ENVIO DPA E 34CIPM REVOG. MPU - JULIANA AMARAL DA SILVA

22/05/2025, 17:30

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 5010826 / Para: JAS)

22/05/2025, 17:24

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 5010765 / Para: JOSMAR DA SILVA LIMA)

22/05/2025, 17:20

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - 22/05/2025 12:52:02)

22/05/2025, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSMAR DA SILVA LIMA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - 22/05/2025 12:52:02)

22/05/2025, 17:00

P/ DECISÃO

19/05/2025, 12:15

Juntada -> Petição

07/05/2025, 18:53

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/05/2025 17:04:41))

07/05/2025, 18:52

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/05/2025 17:04:41)

07/05/2025, 17:37

Juntada de Documento

07/05/2025, 17:04

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 09:57

Decisão

•03/07/2024, 15:30

Decisão

•09/07/2024, 15:41

Decisão

•26/07/2024, 15:35

Decisão

•26/07/2024, 16:30

Decisão

•06/08/2024, 16:06

Decisão

•09/08/2024, 15:02

Sentença

•12/08/2024, 13:24

Despacho

•30/08/2024, 17:12

Despacho

•05/09/2024, 17:05

Ementa

•29/10/2024, 13:35

Relatório e Voto

•29/10/2024, 13:35

Despacho

•02/12/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 18:25

Decisão

•28/02/2025, 13:58