5709029-41.2024.8.09.0143

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJe n° 4143, Seção I, do dia 26/02/2025

26/02/2025, 12:18

Por MOZART BRUM SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (21/02/2025 11:07:11))

25/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. MEDIDAS EXCECUTIVAS ATÍPICAS. POSSIBILIDADE. ASTREINTES. LIMITAÇÃO TEMPORAL. NECESSIDADE. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1.Trata-se de embargos de declaração em agravo de instrumento interposto contra decisão em que se determinou o bloqueio de verbas públicas para garanti

25/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 21/02/2025 11:07:11)

24/02/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 21/02/2025 11:07:11)

24/02/2025, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

21/02/2025, 18:41

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 11:07

P/ O RELATOR

19/02/2025, 14:21

MALOTE DIGITAL - 809202511295008

19/02/2025, 14:20

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

11/02/2025, 13:07

- Emebragos de Declaração - URGENTE!

07/02/2025, 10:39

P/ O RELATOR

03/02/2025, 15:06

- providências urgentes ao Relator -

03/02/2025, 15:04

Publição NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 4126, SEÇÃO I EM 03/02/2025

03/02/2025, 10:55

Por MOZART BRUM SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (30/01/2025 15:53:24))

01/02/2025, 00:15

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 13:45

Decisão

•26/07/2024, 10:45

Decisão

•06/09/2024, 18:42

Despacho

•06/12/2024, 17:54

Ementa

•29/01/2025, 12:23

Relatório e Voto

•29/01/2025, 12:23

Despacho

•09/02/2025, 08:46

Ementa

•17/02/2025, 16:26

Relatório e Voto

•17/02/2025, 16:26

Despacho

•21/02/2025, 18:41