5051050-47.2025.8.09.0011

Relaxamento de PrisãoCrimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goianésia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NUBIA ANDRADE RABELO

CPF 046.***.***-41

VITIMA

GUSTAVO DE CASTRO DANTAS

CPF 081.***.***-94

VITIMA

ROMERSON JOSE DE FREITAS

CPF 025.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/02/2025, 14:18

Certidão de arquivamento.

11/02/2025, 14:17

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2025 17:51:55))

04/02/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concess�o -> Concedida medida protetiva (CNJ:11423)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"388328"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal -

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romerson Jose De Freitas - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2025 17:51:55)

30/01/2025, 17:59

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2025 17:51:55)

30/01/2025, 17:59

Decisão

30/01/2025, 17:51

P/ DECISÃO

30/01/2025, 16:30

Juntada -> Petição

30/01/2025, 15:41

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (27/01/2025 16:04:12))

30/01/2025, 15:41

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Peticão Enviada (24/01/2025 13:53:28))

30/01/2025, 13:49

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 27/01/2025 16:04:12)

27/01/2025, 17:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Gabriel Mariano dos Santos

24/01/2025, 14:51

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 24/01/2025 13:53:28)

24/01/2025, 14:01

CERTIDÃO

24/01/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 17:51