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5545305-75.2024.8.09.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ELIANE BORBA DE ARAUJO
CPF 586.***.***-34
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0134-70
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO SILVEIRA MAIA
OAB/GO 56969•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Autos Devolvidos da Instância Superior
25/02/2025, 12:28Transitado em Julgado
25/02/2025, 12:282ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Retornado para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR)
25/02/2025, 12:28Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Eliane Borba De Araujo Recorrido: Lojas Riachuelo Sa Juíza Relatora: Simone Pedra Reis JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. A& Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Recurso inominado: 5545305-75.2024.8.09.0007 (cms) Origem: Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Juíza Sentenciante: Glauco Antônio de Araújo
31/01/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Borba De Araujo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 15:23:53)
30/01/2025, 17:51Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lojas Riachuelo Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 15:23:53)
30/01/2025, 17:51(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)
30/01/2025, 15:23(Sessão do dia 27/01/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )
17/01/2025, 09:29Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Borba De Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
16/01/2025, 11:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lojas Riachuelo Sa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
16/01/2025, 11:02Encaminhado para o gabinete: Gab. Dra Simone Pedra Reis - NAJ Turmas Recursais
03/12/2024, 11:37Em branco para as partes manifestarem
29/11/2024, 15:11Despacho -> Mero Expediente
22/11/2024, 19:36Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliane Borba De Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
22/11/2024, 19:36Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lojas Riachuelo Sa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
22/11/2024, 19:36Documentos
Despacho
•06/06/2024, 14:51
Sentença
•30/07/2024, 21:11
Decisão
•15/08/2024, 16:35
Despacho
•22/11/2024, 19:36
Despacho
•16/01/2025, 11:02
Relatório e Voto
•27/01/2025, 14:49