5613218-73.2023.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.939,20

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00

INTIMAÇÃO P/ PARTES PROCESSO DEVOLVIDO DA TURMA JULGADORA

26/02/2025, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adila Da Silva Marques (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 16:35

Transitado em Julgado

25/02/2025, 12:33

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adila da Silva Marques Embargado(a): Banco Pan S.a. Relatora: Claudia S. de Andrade EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ACÓRD&A Relatório e Voto - Embargos de Declaração em Recurso Inominado nº 5613218-73.2023.8.09.0051 Origem: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

31/01/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

30/01/2025, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adila Da Silva Marques (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:53:15)

30/01/2025, 19:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:53:15)

30/01/2025, 19:08

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:53

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 08:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adila Da Silva Marques (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

09/12/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

09/12/2024, 15:51

P/ O RELATOR

18/11/2024, 08:02

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 15:34

Sentença

•12/03/2024, 18:16

Despacho

•04/04/2024, 15:57

Decisão

•13/04/2024, 18:14

Despacho

•05/06/2024, 07:49

Despacho

•14/06/2024, 16:12

Despacho

•10/07/2024, 18:26

Despacho

•12/10/2024, 07:17

Ementa

•29/10/2024, 16:24

Relatório e Voto

•29/10/2024, 16:24

Despacho

•09/12/2024, 15:51

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:38