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5697138-31.2023.8.09.0087
Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-48
RUAN HUMBERTO DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Envio de ofício para Comarca de Itumbiara
03/04/2025, 12:08Para Itumbiara - Depósito Judicial
03/04/2025, 12:07Veículo restituído autos nº 5825396-59.2023
13/03/2025, 17:45TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS
06/03/2025, 17:59ciente
05/02/2025, 13:40Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
30/01/2025, 00:00Intimação a defesa - custas finais
29/01/2025, 12:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Humberto Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
29/01/2025, 12:57Cálculo de Custas
29/01/2025, 12:50Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/12/2024 11:39:17))
21/01/2025, 03:33Ofício(s) Expedido(s)
15/01/2025, 11:32Para Itumbiara - Depósito Judicial
16/12/2024, 18:01MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinícius de Castro Borges
12/12/2024, 12:37Decisão -> Outras Decisões
12/12/2024, 11:39Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Humberto Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
12/12/2024, 11:39Documentos
Decisão
•19/10/2023, 11:31
Termo de Audiência
•19/10/2023, 19:42
Despacho
•26/10/2023, 18:35
Relatório e Voto
•29/11/2023, 16:26
Despacho
•05/12/2023, 14:22
Decisão
•11/12/2023, 11:21
Decisão
•14/12/2023, 17:17
Termo de Audiência
•20/02/2024, 20:31
Sentença
•07/03/2024, 21:45
Decisão
•10/04/2024, 17:25
Despacho
•12/04/2024, 16:43
Despacho
•10/07/2024, 17:53
Relatório e Voto
•06/08/2024, 19:18
Despacho
•02/10/2024, 15:00
Decisão
•15/10/2024, 15:34