0351151-12.2013.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RODRIGO PAULA QUEIROZ

CPF 118.***.***-81

Autor

MARIA ROSANA MELQUIDES

CPF 822.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CLAUDINEI EDUARDO DE CARVALHO

CPF 039.***.***-96

TERCEIRO

PATRICK TIAGO DA CONCEICAO

CPF 130.***.***-85

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2026, 07:35

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157290/2026

26/02/2026, 06:31

Protocolizada Petição 157290/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:07

Não conhecido o recurso de RODRIGO PAULA QUEIROZ

13/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/02/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 03/11/2025, em relação a Agravante MARIA ROSANA MELQUIDES

10/02/2026, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

06/02/2026, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) com AREsp de fls. 1221 - 1229

04/11/2025, 08:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 17:20